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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 11:57
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:45
Habeas corpus. Prisão preventiva. Violência doméstica. Descumprimento reiterado de medidas protetivas.
Ilegalidade não configurada. Necessariedade demonstrada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 11:03
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes em estabelecimento prisional
Prisão em flagrante convertida em preventiva.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:40
Quinta Turma nega habeas corpus a militar que baleou jovem homossexual
STJ manteve a decisão que prendeu preventivamente o acusado de matar o jovem, porém, determinou que a corte estadual análise a possibilidade de aplicar medida cautelar alternativa à prisão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Extorsão. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Revogação da prisão preventiva.
Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado pelo causídico Dr. Welinton André Vazarin Vigil, em favor de José Antônio Barbosa, sustentando em suas razões constrangimento ilegal perpetrado pelo douto Juízo da Vara Única da Comarca de Colniza/MT.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:28
DPU resgata trabalhadores em situação de escravidão no interior do MA
Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais e Policia Militar participaram da ação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:05
Corrupção ativa. Receptação. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.
Prisão em flagrante convertida em preventiva.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:32
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
HC. Processual-penal. Prisão em flagrante delito.
Pedido de liberdade provisória negada. Prisão preventiva decretada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:15
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão em flagrante.
Materialidade e indícios suficientes da autoria delitiva. Requisitos para a custódia antecipada.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:55
Mantida prisão preventiva de suspeito de tentativa de homicídio em Lages
O Juiz Fernando Cordioli Garcia, negou o pedido de relaxamento de prisão para acusado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:40
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
Habeas corpus. Elementos concretos e idôneos. Excesso de prazo na formação da culpa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:15
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva.
Conveniência da instrução processual. Ameaça a testemunha. Decisão fundamentada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:38
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação Simples
Negativa de Autoria e Flagrante preparado.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 17:50
'Pai Bruno' tem habeas corpus negado no TJRJ
O acusado foi preso em flagrante após um motoboy denunciá-lo à polícia. De acordo com o relator
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Março de 2014 - 14:10
Justiça condena à prisão homem flagrado com grande quantidade de drogas
Auto de Prisão Em Flagrante. Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
A Polícia, a Legislação e o Poder Paralelo
Archimedes Marques. Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS). E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:00
Tribunal nega liberdade a acusado de roubar R$ 100 mil de família
preventiva, sob alegação de que teria sido obrigado a participar do crime
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:55
Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.
Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.